Diferença entre homicídio simples e qualificado

Um homicídio é considerado qualificado apenas se ele é doloso, ou seja, ocorreu a intenção de matar. O crime qualificado apresenta detalhes específicos e durante a investigação do caso, a promotoria decide se um ou mais desses detalhes constarão na acusação. No julgamento, mesmo que seja condenado, o homicida pode ser considerado inocente, pelo júri, de cada qualificador. Um homicídio simples, sem qualificadores, tem pena estipulada entre seis e doze anos. Já no homicídio qualificado a pena pode chegar a décadas e o juiz é quem decide o tempo de reclusão.

ALGUNS EXEMPLOS DE CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO:

• Motivo fútil - Brigas de bar ou de trânsito
• Por meios cruéis - Uso de veneno, tortura, crueldade, asfixia...
• Acobertamento de outro crime - Eliminação de testemunhas
• Motivo torpe - Crimes por vingança, racismo ou mediante pagamento
• Dificultação de defesa - Emboscada ou qualquer outro recurso que impeça a vítima de se defender.